Olá! Esta Política de Privacidade demonstra o compromisso RENKIN LABS – SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o no 39.977.496/0001-93, com sede à Avenida Angêlo Piva, ("Tongue Tie App") com a proteção de Dados Pessoais de seus Usuários, apresentando de maneira simples e transparente a forma de tratamento destes dados de todos que se cadastram na Plataforma, disponível em: https://tonguetieapp.com/ ("Plataforma").

As funcionalidades disponibilizadas na Plataforma, são destinadas para Usuários maiores de 18 (dezoito) anos. Eventuais acessos realizados por menores de 18 (dezoito) anos somente devem ser realizados sob monitoramento dos responsáveis legais.

A Plataforma é destinada a parceiros da Tongue Tie App (“Usuários”), que poderão durante a sua utilização realizarem a gestão simplificada de exames laboratoriais e dados de seus pacientes, incluindo o armazenamento destes dados para consulta durante o exercício profissional.

Para utilizar a Plataforma, o Usuário deverá realizar um cadastro prévio, onde serão solicitados informações e dados, especificados e com as finalidades destacadas nesta Política.

Ao se cadastrar na Plataforma, o Usuário declara que fez a leitura atenta e completa deste documento, ficando plenamente ciente sobre o tratamento de dados pessoais para as finalidades apresentadas. Caso tenha alguma dúvida sobre o funcionamento da plataforma ou outras condições do serviço, acesso os Termos e Condições de Uso.

Quais dados pessoais a Tongue Tie App coleta?

A Tongue Tie App coleta os seguintes dados pessoais durante a sua utilização da Plataforma e/ou quando o Usuário os submete em demais interações realizadas com a Tongue Tie App, e incluem as seguintes categorias e finalidades abaixo destacadas:

Dados Coletados	Finalidade da Coleta
Dados Cadastrais
Nome Completo	Identificarmos o Usuário e Autenticar o seu acesso na Plataforma. Disponibilizar os nossos serviços aos Usuários, cumprindo com as obrigações acordadas. Entrarmos em contato com o Usuário para informar sobre novas funcionalidades e notícias relacionadas a Plataforma.
Email
Dados de Pagamento
Email	Permitir que o Usuário acesse as áreas restritas da Plataforma. Disponibilizar os nossos serviços aos Usuários, cumprindo com as obrigações acordadas. Permitir que realizemos a cobrança mensal pelo serviço de assinatura contratado.
Dados do Cartão de Crédito
Nome impresso no Cartão de Crédito
Endereço de Cobrança
Dados de Identificação Digital
IP e Porta Lógica de Origem	Permitir que o Usuário acesse as áreas restritas da Plataforma. Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014. Monitorarmos e garantirmos a sua segurança e a segurança da Plataforma durante o seu acesso.
Registros de ações realizadas
Telas Acessadas
ID da sessão
Cookies

Os Dados Pessoais coletados acima são essenciais para a prestação dos serviços pela Tongue Tie App, caso o Usuário opte por não fornecer quaisquer dos Dados listados, poderá ficar impossibilitado de usufruir totalmente os serviços disponibilizados na Plataforma.

A Tongue Tie App não é responsável pelas informações que o Usuário fornece, devendo o Usuário cadastrar informações lícitas, autorizadas e verdadeiras.

Se o Usuário acessar a Plataforma credenciada por aplicativos de terceiros (como o Google ou o Facebook), a Tongue Tie App importará seus dados pessoais de cadastro, tratando-os para as finalidades informadas.

Dados Pessoais de terceiros inseridos na Plataforma

Durante a utilização da Plataforma, o Usuário poderá inserir Dados de terceiros que estejam sob seu controle, devendo responsabilizar-se pela origem, licitude e validade destes Dados, devendo os utilizar somente com a ciência ou quando aplicável, o consentimento do titular, respondendo perante a estes titulares, terceiros ou à Tongue Tie App por quaisquer prejuízos causados em razão da inobservância deste dispositivo. A Tongue Tie App por sua vez, somente tratará estes dados de acordo com a finalidade dos Serviços prestados, não possuindo poder decisório sobre a utilização destes ou fazendo quaisquer juízos de valor acerca de seu conteúdo, seguindo meramente as orientações do Usuário.

O Usuário poderá a qualquer tempo, incluir, alterar ou excluir estes Dados Pessoais, devendo seguir os procedimentos informados na Plataforma para tal.

O Usuário cientifica-se que é o único responsável pelo cumprimento de todas as solicitações dos Titulares cujos Dados Pessoais estejam sob seu controle e sejam inseridos na Plataforma, eximindo a Tongue Tie App de quaisquer responsabilidades neste sentido, devendo comunicar sempre que necessário a esta sobre eventual necessidade de exclusão ou limitação no tratamento destes Dados.

Caso a Tongue Tie App receba diretamente quaisquer solicitações dos titulares ou de autoridades judiciais e administrativas acerca do tratamento dos Dados Pessoais de terceiros inseridos pelo Usuário na Plataforma, comunicará o Usuário para que este realize os procedimentos necessários perante a referida solicitação, podendo realizar a ação requerida pela ordem judicial ou administrativa caso necessário.

Como armazenamos os seus dados e por quanto tempo eles ficam armazenados?

Os Dados são armazenados nos servidores da Google, localizados no Brasil e exterior, seguindo os parâmetros necessários de segurança da informação de forma a garantir a confidencialidade e integridade de seus Dados. Podemos utilizar igualmente serviços de armazenamento em nuvem (“cloud services”) para o armazenamento dos Dados, sendo que eventualmente poderá ser necessária a transferência ou o processamento destes Dados fora do Brasil.

A Tongue Tie App somente armazena os seus Dados pelo tempo necessário para o cumprimento da finalidade enquanto durar a relação, nos termos do Art. 9o, inciso II da LGPD, ou por obrigação legal. Assim que concluído o tratamento, a Tongue Tie App garante a exclusão dos dados pessoais de seus usuários na forma do artigo 16 da LGPD. Da mesma forma, o usuário poderá requerer a exclusão de seus dados pessoais com base no artigo 18, VI da LGPD.

Note por favor que mesmo após a solicitação de exclusão, alguns Dados poderão ter de ser mantidos por algum tempo para o cumprimento de obrigações legais, estes prazos podem ser demonstrados abaixo:

• 5 (cinco) anos nos termos dos Artigos 12 e 27 do Código de Defesa do Consumidor
• 6 (seis) meses em relação aos Dados de identificação digital, nos termos do Artigo 15 do Marco Civil da Internet.

O tempo de armazenamento poderá ser superior caso procedimentos de auditoria, normas de compliance ou legislações específicas assim o exijam.

Hipóteses de compartilhamentos de dados

Para cumprir a finalidade de prestação de serviços, nós poderemos compartilhar alguns de seus Dados nas seguintes hipóteses:

• Para validação dos meios de pagamentos e pagamentos realizados.
• Em caso de movimentações societárias ocorridas na Tongue Tie App, como fusão, aquisição e incorporação.
• Com autoridades judiciais, administrativas, regulatórias ou governamentais competentes, sempre que necessário devido a determinação legal, requerimento ou ordem judicial.

A Tongue Tie App garante que o tratamento dos seus dados pessoais por terceiros será efetuado com o mínimo informações necessárias para se atingir a finalidade, bem como terá o mesmo nível de proteção exigida, como determina a legislação.

Como garantimos a proteção de seus dados e como o Usuário poderá se proteger?

Em atenção aos artigos 2º, I e artigos 46 e 50, a Tongue Tie App garante que adota medidas de segurança de forma a garantir a completa integridade e confidencialidade dos Dados Pessoais inseridos no âmbito da Plataforma. Infelizmente como nenhum sistema é 100% (cem por cento) seguro, a Tongue Tie App recomenda que o Usuário crie senhas robustas, alternando entre letras, números e caracteres especiais, reforçando o nível de segurança aplicável.

É importante também que o Usuário não compartilhe os seus dados de acesso, senhas ou demais informações com terceiros, recomendamos também que os dispositivos utilizados para acesso sejam protegidos com senha e que o Usuário encerre sempre a navegação ou realize o bloqueio do dispositivo assim que finalizar o uso da Plataforma.

Também é muito importante que o Usuário saiba que não serão enviadas pela Tongue Tie App mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads, como também não serão exigidas informações confidenciais, como número de cartão de crédito, no uso da Plataforma.

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário poderá ser conduzido, via link a outros portais ou ambientes, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

Caberá ao Usuário ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou ambientes fora da nossa Plataforma, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. A Tongue Tie App não é responsável pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços ligados a ambientes que não os da Plataforma.

Quais são os direitos dos titulares?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais estabeleceu direitos ao titular de dados pessoais em seu artigo 18, como os direitos de:

• Acesso: o direito de ser informado e ter acesso aos seus dados pessoais sob tratamento da Tongue Tie App.
• Retificação: o direito de atualizar ou alterar os seus dados pessoais desatualizados, incompletos ou incorretos.
• Portabilidade: o direito de requerer que os dados pessoais sob tratamento da Tongue Tie App sejam transferidos para outro controlador.
• Eliminação: o direito de ter seus dados pessoais excluídos pela Tongue Tie App.
• Anonimização: o direito de solicitar que os dados pessoais excessivos ao tratamento sejam anonimizados ou suspensos.
• Revogação: o direito de revogar o seu consentimento para as finalidades de tratamento de dados pessoais quando aplicável.
• Informação sobre os impactos da revogação: o direito de ser informado sobre os desdobramentos da relação com a Tongue Tie App e execução de determinada finalidade tratamento quando aplicável.
• Oposição: o direito de se opor ao tratamento de dados pessoais.

Importante ressaltar que caso o Usuário retire o consentimento para o tratamento de Dados essenciais para atingir-se uma finalidade pretendida, determinadas funcionalidades da Plataforma poderão ficar indisponíveis.

Para fins da sua e da nossa segurança, podemos requisitar validações adicionais de identidade para o cumprimento de seus direitos.

Em atenção ao princípio de transparência, a Tongue Tie App disponibiliza o seguinte e-mail para que o titular consiga exercer os seus direitos através do contato com o Encarregado de Dados:

Sem prejuízo ao estabelecido acima, o Usuário poderá igualmente enviar pedidos ou reclamações relativas ao tratamento de seus dados pessoais ao canal oficial da Agência Nacional de Proteção de Dados.

Lembramos também que a Tongue Tie App somente é responsável pelo cumprimento dos direitos dos Usuários da Plataforma e em relação aos dados fornecidos para os fins estabelecidos na tabela de dados desta Política.

Como a Tongue Tie App utiliza Cookies

A Tongue Tie App utiliza cookies para melhorar a experiência de seus Usuários na Plataforma.

Os Cookies podem ser divididos entre, Cookies de sessão que são Cookies temporários que permanecerão no seu dispositivo até que o Usuário finalize a navegação e Cookies persistentes, que são Cookies que permanecem no seu dispositivo até que seja excluído (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende da duração do "tempo de vida" do Cookie específico e das configurações do navegador utilizado).

Os cookies utilizados pela Tongue Tie App, bem como a finalidade de uso e o tempo de expiração destes, podem ser abaixo definidos:

O usuário terá a oportunidade de administrar as suas preferências de cookies por meio de configuração no próprio navegador. Caso o usuário assim deseje excluir ou recusar determinados cookies, ele declara sua ciência de que tal ato pode comprometer a otimização das funcionalidades do site que utilizam esta tecnologia como base.

Desabilitar os Cookies utilizados pode impactar a experiência na Plataforma, por exemplo, talvez o Usuário não consiga visitar certas áreas de uma página nossa ou talvez não receba informações personalizadas quando visitar uma página.

Disposições Finais

A violação de qualquer cláusula estabelecida nos termos de uso e na política de cookies poderá implicar em sua suspensão de acesso ou ainda, a depender da gravidade, implicará na imediata exclusão do usuário cadastrado, medida administrativa usada pela Tongue Tie App para evitar a violação de seus direitos ou direitos de terceiros.

A Tongue Tie App se reserva ao direito de alterar a qualquer momento esta Política por seus próprios meios e finalidades pretendidos, cabendo ao Usuário verificar as versões da política sempre que acessar a Plataforma.

Em caso de quaisquer dúvidas, o Usuário poderá entrar em contato com a Tongue Tie App através dos canais abaixo:

Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Ao clicar em aceito e concordo com a Política de Privacidade e Cookies, o usuário garante a completa e irrestrita aceitação de seus termos.